Os principais poderes do Parlamento britânico

Muitas vezes, quando admiramos a beleza do BigBen em Londres, não reparamos no imponente prédio do qual o BigBen faz parte, conhecido como Palácio de Westminster. No palácio de Westminster abriga o Parlamento britânico, que é a instituição que governa o Reino Unido e é dividido em 3 partes:

* a Rainha (monarca hereditária),
* a House of Lords, em português Câmara dos Lordes (composta por 740 membros nomeados) e
* a House of Commons, em português Câmara dos Comuns (composta por 650 membros eleitos do Parlamento).

Parlamento Britanico no Palácio de Westminster em Londres

House of Commons – Câmara dos Comuns

A Câmara dos Comuns é composta pelos deputados eleitos pelo povo britânco, para representar o povo de todas as partes do Reino Unido (incluindo Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales). Diferente do sistema democrático brasileiro, no Reino Unido cada cidadão vota apenas em um político, que é eleito como sendo o Membro do Parlamento que representa a região de moradia dos eleitores.

A maior parte dos Membros do Parlamento são legisladores. Ou seja, eles não acumulam cargos de ministros no governo ou de “sombras de ministros” pelos partidos de oposição do Governo. Um pequeno número de MPs (Membros do Parlamento) são nomeados e trabalham como ministros no governo.

No sistema parlamentar britânico, as novas leis geralmente são sugeridas pelos Membros do Parlamento que formam o governo, mas isso não é uma regra pois qualquer membro da Câmara dos Lordes ou da Câmara dos Comuns pode sugerir novas leis. Após a sugestão, as leis são submetidas a votos pelas duas câmaras e por fim sancionadas pela Rainha.

Camara dos Comuns no Parlamento Britânico em Londres

Divisão do Parlamento Britânico

House of Lords – Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes é outra parte do Parlamento onde as leis novas são analisadas e votadas por pessoas que ganharam o título de Lorde, por terem se destacado por ter muita experiência em diferentes áreas da vida, como ciência, educação, medicina, indústria, Lei de Mídia e religião.

Alguns membros da Câmara dos Lordes pertencem ao governo e representam o Governo durante nos debates sobre as novas leis e mudanças propostas. Isso dá aos seus membros a oportunidade de expor seus pontos de vista ou incentivar o governo a fazer alguma coisa.

Os membros da House of Lords são geralmente nomeados e não eleitos, e também não recebem um salário. A maioria dos Lordes é composta de pessoas nomeadas pela rainha, seguindo recomendações do primeiro-ministro e dos líderes dos principais partidos. Em 2000, o governo britânico criou a Comissão de Nomeação para aCâmara dos Lordes, para garantir que a Câmara dos Lordes seja sempre largamente composta por especialistas de diferentes áreas, como Ciência, Educação, Relações Exteriores, Medicina, Artes e todos outros assuntos importantes que você possa imaginar.

Indivíduos que não estão em um partido político também são nomeados como Lordes. Alías, qualquer um pode ser nomeado, desde que tenha mais de 21 e seja “especial” na sociedade. Como por exemplo grandes empresários, banqueiros, esportistas famosos, pessoas da mídia, etc.

Camara dos Lordes no Parlamento Britânico em Londres

A Rainha

Rainha do Reino Unido (Inglaterra e Escócia) abrindo o Parlamento

Anos atrás, os monarcas britânicos governaram o país com total absolutismo, ou seja, tomando todas as decisões referentes ao país sem a participação do povo ou de seus representantes. Entretanto, ao longo dos anos, devido a pressões feitas pelo povo, aos poucos muitos poderes dos monarcas britânicos foram entregues ao governo formado por pessoas eleitas pelo povo.

Mas ainda hoje, a rainha (ou o futuro rei) ainda cumpre um papel muito importante na máquina do Parlamento.

Após a eleição geral, a Rainha segue o costume formal de perguntar oficialmente ao líder do partido com mais Membros no Parlamento se, ele acredita que eles (líder do partido e Rainha) poderão formar um governo. Por formalidade, o Líder do partido que teve mais eleitos aceita formar o governo e toma o posto de Primeiro Ministro britânico.

Formalmente, a Rainha é a “chefe” do primeiro ministro, ou seja, se o Primeiro Ministro quiser se demitir, ele(a) deve entregar a carta de demissão à Rainha.

A Rainha cumpre um ritual no Outono de todos os anos, no Palácio de Westminster, quando ela realiza a abertura a uma nova sessão anual do Parlamento. Esse “ritual” ocorre na Câmara dos Lordes, porque, por tradição, desde o Século 17, todos os monarcas britânciso foram proibidos de entrar Câmara dos Comuns. Provavelmente para garantir o direito do povo de não ter suas opiniões influenciadas pela monarquia e assegurar um governo democrático. A Rainha então lê um discurso chamado “The Queen’s Speech”, que anuncia que o governo pretende fazer no próximo ano. Mas com um pequeno detalhe: é o Primeiro Ministro que escreve o discurso para a Rainha ler.

A rainha concorda formalmente com todas as novas leis depois que foram aprovados pelas duas câmaras do Parlamento. Esse procedimento é chamado de “Aprovação Real”.

No Reino Unido, o poder de governar o país está com a Câmara dos Lordes e Câmaras dos Comuns, não com a monarquia (Rei ou Rainha) que é conhecida como um monarca constitucional. Ou seja, os eleitos pelo povo decidem o que fazer com o país e a Rainha diz que concorda apenas por formalidade.

A monarca é conhecida oficialmente como Chefe de Estado. Países sem um monarca, como o Brasil, têm geralmente
o(a) presidente como Chefe de Estado. Mas cuidado, não confunda as funções e poderes da Dilma com as da Elizabeth… São bem diferentes!

Rainha Elizabeth e Duque de Edimburgo na Câmara dos Lordes em Londres