Home » Artigos » Compras »

Direitos do consumidor na Inglaterra – Guia rápido

 

Direitos do consumidor valem para qualquer lugar no mundo e deveriam ser ensinados na escola! Apesar de cada país ter leis e direitos de consumidores diferentes, a essência dos direitos de consumidores na maioria dos países (incluindo Brasil e Reino Unido) é a mesma: proteger e garantir por lei um tratamento justo aos consumidores.

Todos devem conhecer seus direitos básicos legais para fazer compras – em outras palavras, os direitos que você tem por lei que uma loja não pode mudar. Apesar de o Reino Unido ser um país desenvolvido, de primeiro mundo, blablabla… existe muito picareta e muita gente desinformada que deixa de exigir seus direitos básicos, muitas vezes até tendo prejuízos.

Caso você seja (ou pretenda) comprar produtos na Inglaterra, Escócia ou Irlanda do Norte, tenha em mente que qualquer produto que seja vendido tem que se adequar à seguinte regra:

Tem que ter qualidade satisfatória, servir para o propósito anunciado e durar por um tempo razoável (não quebrar no dia seguinte da compra).

Caso um produto que você comprou no Reino Unido não atenda à regra acima, então você tem que fazer valer os seus direitos.

Confira algumas dicas para isso:

Prazo de devolução de produtos

Se algo que você comprou está com defeito, em outras palavras, devolver à loja o mais rápido possível é crucial. Sendo o prazo máximo de quatro semanas. Nesse prazo, geralmente, você pode ainda receber um reembolso completo do produto adquirio, e é improvável que a loja questione algo. Provavelmente a loja irá lhe oferecer as opcões de esperar por reparação, substituição ou restituição da peça.

Roupas no tamanho errado

Não presuma que as lojas são obrigadas a restituir o dinheiro ou trocar roupas que você comprou no tamanho errado. Muitas lojas e supermercados no Reino Unido têm políticas de retorno que permitem a troca ou reembolso por roupas compradas no tamanho errado, mas caso a loja se recuse, se prepare para amargar o prejuízo pois você não estará protegido pela legislação.

Direitos do consumidor repassados em “presentes”

Caso você adquira um produto e dê para alguém este produto como sendo um presente, os direitos de consumidor sobre o produto Direitos do consumidor na Inglaterratambém são repassados para o presenteado. Mas, para garantir os direitos do presenteado, é recomendável que você dê a nota fiscal da compra para a pessoa e escreva na nota: “It’s a gift” (É um presente.). Muitas lojas trocam ou reembolsam produtos sem sequer conferir a identidade do comprador, mas se a loja em questão implicar, a mensagem já diz tudo.

Você tem MAIS direitos de consumidor quando compra pela Internet

Parece mentira, mas é verdade. No Reino Unido existem regulações para vendas realizadas à distância, que incluem vendas por telefone, catálogos ou internet. Essas regulações lhe asseguram o direito de retornar e ser reembolsado por qualquer produto adquirido (à distância) a menos de uma semana. Isso tambémvale mesmo se o produto não tiver defeitos.

Vamos dizer que você não gostou da cor ou “perdeu” a vontade de possuir o produto em questão. Se a compra tiver sido realizada em menos de 7 dias você tem o direito de retornar o produto ao vendedor e receber seu dinheiro acrescido do valor inicial de frete de volta. Entretando o valor do frete para retornar o produto, é de sua responsabilidade. (A não ser em caso de defeitos.)

Compras pelo eBay da Inglaterra também são incluídas na mesma categoria, mas atente-se que apenas “Business sellers” no eBay são obrigados a seguir a regra. Caso seja uma pessoa física vendendo o produto para você, a pessoa não é obrigada por lei a aceitar o retorno do produto.

Perdeu a nota fiscal? Você não perdeu seus direitos de consumidor

Se o produto tem uma falha ou apresentou problemas, não significa que você precisa de uma nota fiscal para trocá-lo. Você precisa sim de uma prova da compra. A prova da compra pode ser um extrato bancário ou extrato do cartão de crédito.

Mas lembre-se que se você está trocando um produto somente porque não gostou ou mudou de idéia, ou seja, o produto está em perfeito estado, você deverá seguir as regras da política de troca da loja, que pode estabelecer que a troca é realizada somente mediante a apresentação do recibo de compra.

O responsável pelo produto problemático é a loja que vendeu

É seu direito reclamar por problemas e ter uma solução na loja que vendeu o produto para você. A loja não pode repassar o dever da reparação, troca ou reembolso do valor do produto para o fabricante. Muitas lojas tentam fazer isso e você deve contestar, exigindo que seu direito assegurado por lei seja cumprido.

Assegure-se da data de entrega no momento da compra

Quando comprar produtos que são entregues posteriormente, como móveis e eletro domésticos, faça o possível para ter um comprovante com a data que será realizada a entrega. É comum o atraso na entrega de produtos em certas épocas, como Natal por exemplo. Nesse caso, se acontecer um atraso na entrega, você tem o direito de cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta.

Os mesmos direitos de consumidor são aplicados para produtos gratuitos

Mesmo se você “ganhou” algum produto, você tem direitos de consumidor sobre aquilo. Por exemplo, existem muitos planos de internet móvel vendidos no Reino Unido que oferecem um laptop “gratuito” se você contratar um plano de 18 meses. Se por um acaso o laptop fornecido não funcionar corretamente, você tem o direito de receber seu dinheiro de volta, cancelar a compra, reparo ou substituição do laptop.

Considere utilizar cartão de crédito em compras acima de 100 libras

Em compras de valores acima de 100 libras as operadoras de cartão de crédito têm responsabilidade conjunta com as lojas quando o produto vendido apresenta problemas. São muitas as vantagens, pois o cartão irá registrar a compra (para futura prova) e a operadora poderá reembolsar você se o lojista negar-se a resolver o problema no produto.

Muitas empresas prezam por sua reputação

Lembre-se que muitas empresas se importam com sua reputação e vão querer evitar clientes insatisfeitos reclamando seus direitos em voz alta na frente de outros potenciais compradores. Além de muitos websites de reviews na internet que possibilitam a consumidores expressarem suas opiniões para milhares de pessoas.

Muitas vezes um problema pode ser resolvido com uma simples conversa com o gerente do estabelecimento comercial. Se não for suficiente, muitas empresas também disponibilizam telefones e emails  para reclamações. Caso nada adiante, utilize a internet a seu favor. E se o prejuízo for grande, procure organizações de defesa ao consumidor para saber como levar a empresa em questão à juri.

Related Posts with Thumbnails
 
 
 

5 Comments

  1. Marcio Pereira da Silva says:

    Roberto Alves , gostei muito das dicas.

    Sobre a lei do consumidor na inglaterra, queria saber mais coisas, por exemplo, efetuei uma compra de um logista, inicialmente paguei um item que comprei, ai o mesmo me falou apos a compra que trabalhavam como atacadista, so apartir de 3 peças, comprei as 3 peças e paguei… e minha historia vem se enrrolandoa 2 meses.

    Preciso de mais informações, se possivel , se poder me envie seu email.

    Muito obrigado

    Marcio

  2. que a lei bem de consumo na Inglaterra… obrigado pela sua cor para transmitir este bom artigo de saudações nossos direitos… ligações são muito bons

  3. Bruna Perim lopes says:

    I ordered a jacket, a beret and a pair of gloves for my daughter on 31/11/2011 and values have been charged to my credit card. However, we received the last two items, but the jacket was not sent. I made the purchase because I had references that the site has existed since 2011 and is reliable. Despite e-mails sent no answer. Does the site will not honor the commitment? you can do something to ensure my rights?
    Thank you.
    Att Bruna perim

  4. Awesome website…

    [...]the time to read or visit the content or sites we have linked to below the[...]……